A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, comprou por quase R$ 365 milhões, sem licitação, um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert.
O contrato, que prevê transferência de tecnologia, visa integrar dados da rede pública de saúde e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS, que poderão ser acessados pela internet.
Ao menos duas empresas, MV Sistemas e Totvs, oferecem sistemas parecidos no Brasil. O Datasus, empresa do SUS, também fornece serviços de gestão de dados.
O contrato foi publicado no "Diário Oficial" do dia 8. Sua vigência é de cinco anos.
A contratação foi criticada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, Claudio Giulliano.
Giulliano afirmou que o valor da licitação espanta, por ser inédito no setor de softwares para a saúde.
Giulliano afirmou que o valor da licitação espanta, por ser inédito no setor de softwares para a saúde.
O diretor da MV Sistemas de Saúde, Luciano Reguz, diz que o sistema da empresa cobre todos os processos, e o da Alert, apenas dois --prontuário eletrônico e classificação de riscos dos pacientes.
Menos de um mês antes, Augusto Cesar Gadelha Vieira, diretor do departamento de Informática do Datasus, e Paulo Ernani Gadelha Vieira, presidente da Fiocruz, viajaram a Portugal para conhecer os serviços da empresa.
Mas ela já fornece serviços para hospitais brasileiros e tem filial em Belo Horizonte.
OUTRO LADO
O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Pedro Barbosa, disse que a Alert foi escolhida por requisitos técnicos e ter a certificação internacional IHE (Integrating the Healthcare Enterprise).
"É a única empresa no Brasil com esta certificação."
Barbosa alegou que a dispensa de licitação é prevista na Lei das Licitações e na Lei da Inovação Científica. O Datasus não poderia criar o sistema porque o processo seria longo e mais caro, disse.
Ele afirmou que foi preciso ir a Portugal para "ver a estrutura" da matriz da Alert.
A Fiocruz suspendeu a compra por quase R$ 365 milhões --sem licitação-- de um sistema de gestão de dados da empresa portuguesa Alert para o Ministério da Saúde. A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
A dispensa de licitação para a compra foi revelada pela Folha no dia 24 de agosto.
O software pretende integrar dados da rede pública e criar prontuários eletrônicos para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
O negócio milionário chamou atenção porque pelo menos outras duas empresas nacionais, a MV Sistemas e a Totvs, oferecem serviços semelhantes à portuguesa Alert.
O Datasus, empresa de dados do SUS, também fornece serviços de gestão de dados. O próprio SUS tem um sistema público e gratuito, desenvolvido pelo Datasus, com funções semelhantes.
Com a suspensão, o contrato será enviado para auditoria na Fiocruz --que deve dar um parecer em 120 dias-- e para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
"A Fiocruz tem segurança de que firmou a contratação dentro das formalidades técnicas e legais. Mesmo assim, o presidente decidiu encaminhar o contrato para os órgãos de controle se pronunciarem", disse Pedro Barbosa, vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz. Ele alega que a dispensa de licitação em compra por instituição científica está prevista em lei.
Caso a auditoria da Fiocruz ou o TCU vetem o acordo, a Fiocruz fará uma licitação para definir o vencedor.
Fonte: Folha.com
