Link sobre Leis e contatos da Funasa!

Senado Federal - 0800.612.211 (Gratuito) Tire sua duvidas sobre Projetos de leis que tramitam no Senado.

Tel. Câmara dos Deputados Federais – 0800.619.619 (Gratuito) Tire suas duvidas sobre Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados Federais.

Link dos telefones da Funasa.http://www.funasa.gov.br/internet/enderecos.asp

Constituição da República Federativa do Brasil.

http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.htm

Link da Emenda constitucional 51http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc51.htm

Link do art. 198 da CF .http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm#art198§4

Link da Lei 11.350http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm

Link da Coordenação Nacional de Combate a Denguehttp://www.combateadengue.com.br/?cat=8

Link da CF artigos 37 a 41 que fala sobre o ingresso ao Serviço Públicohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

Link da Lei 10.667 de 2003 que nos Reintegrou novamentehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.667.htm

Link da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 que fala  sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm

Link da  Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 que fala  sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8745cons.htm

ADI/2135 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=2135&classe=ADI&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Telefones do Gabinete do Sr. Joselias Ribeiro da Silva 

(Coordenador Geral de Recursos Humanos da Funasa/DF) (61) 3314 - 6319 / (61) 3314 - 6229

Telefone do Gabinete do Sr. Rafael Agnelo  

(Assessor Jurídico da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde)
(61) 3315 - 2505